HISTÓRIA DA ODONTOLOGIA NO BRASIL

Antigo equipo Odontológico

Professora: Patrícia Ruiz Spyere
Odontologia, Ética e Legislação 


A Odontologia, como as demais ciências da área da saúde, percorreu várias etapas no decorrer de sua trajetória, passando pelo Pré-cientificismo, nos séculos XVI e XVII, até o surgimento de escolas especializadas na prática odontológica, iniciando, assim, a fase Científica. A evolução da formação dos profissionais e da própria profissão no Brasil, assim como o início do ensino regulamentado da Odontologia no país, foi mais lenta, vez que as Faculdades de Odontologia no Brasil foram regulamentadas depois das Faculdades de Odontologia em outros países da Europa, porque o Brasil era um país novo. Portanto, apesar da fiscalização vigente em cada época, no Brasil, o exercício da Odontologia, ficou por muito tempo nas mãos de escravos, negros e mulatos sem estudos e sem técnicas.

O início
À época da descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500, nas próprias caravelas que aqui chegaram existiam pessoas que cuidavam da saúde de seus semelhantes, ou seja, podiam colocar a mão na boca de quem tivesse problema dentário.
Por sua vez, também os índios, através de seu Pajé, praticavam a arte de curar e já realizavam tratamentos dentários quando o País foi descoberto, não se sabendo desde quando essa prática era usada. Documentos dessa época indicam que eles tinham bons dentes. A carta de Pero Vaz de Caminha descreve habitantes com bons rostos, o que pode indicar dentes sadios e bonitos. Relata, ainda, o ato de uma possível lavagem da boca por dois índios que foram levados a bordo da nau capitânia, após terem ingerido alguma coisa oferecida pelos portugueses:

...deram-lhe aly de comer pam e pescado cosido, confeitos, fartees, mel e figos passados; nom quizeram; nom quizeram comer d’aquillo casy nada, e alguma cossa, se a provavam, lançavam-na logo fora. Trouveram-lhes vinho por huã taça, pozeram-lhe asy a boca tammalavês e nom gostaram d’elle nada, nem o quizeram mais; trouveram-lhes agoa per humã albarada; tomaram d’ela senhos bocados e nom beberam; somente lavaram as bocas e lançaram fora”.

Crânios encontrados em Lagoa Santa (MG), em regiões litorâneas de São Paulo e do Paraná e observações dos primeiros colonizadores indicam que os índios tinham dentes bem implantados e com pouquíssimas cáries, mas acentuada abrasão, causada pela mastigação de alimentos duros. A tribo kuikuro, do norte do Mato Grosso, preenchia cavidades dentárias com resina de jatobá aquecida, que cauterizava a polpa e funcionava como uma obturação, depois de endurecida.

A criação das capitanias hereditárias, entre 1534 e 1536, culminou na formação dos primeiros núcleos de povoação no Brasil com a chegada de expedições colonizadoras, nas quais vieram mestres de ofício de diversas profissões. Esses eram artesãos, entre eles mestres cirurgiões, sangradores e barbeiros, que curavam de cirurgia, sangravam e tiravam dentes.

barbeiro, além de cortar e pentear os cabelos e barbear fazia curativos em vários tipos de machucados e operações cirúrgicas pouco importantes. Por terem adquirido grande habilidade manual, passaram a atuar na boca, fazendo também extrações dentárias, porque muitos cirurgiões, por receio e desconhecimento não intervinham.

Havia, também o sangrador, o qual realizava sangrias (retirava o sangue), prática muito comum através de sanguessugas e ventosas, e extraíam dentes.
Os barbeiros e sangradores deviam ser fortes, impiedosos, impassíveis e rápidos. Eram geralmente ignorantes e tinham um baixo conceito, aprendendo esta atividade com alguém mais experiente.
A Odontologia praticada nesse momento restringia-se quase que só às extrações dentárias. As técnicas eram rudimentares, o instrumental inadequado e não havia nenhuma forma de higiene. Anestesia, nem pensar.

Os médicos (físicos) e cirurgiões, diante de tanta crueldade, evitavam essa tarefa, alegando os riscos de hemorragias para o paciente (possibilidade de morte) e inevitáveis infecções. Argumentavam que as mãos do profissional poderiam ficar pesadas e sem condições para intervenções delicadas.

Os barbeiros e sangradores agiam sem licença, apesar da existência de licenças especiais dadas pelo "cirurgião-mor Mestre Gil" a outros tipos de ofícios na cirurgia.

A regulamentação da profissão
A liberdade de colocar a mão na boca de seu semelhante não tinha qualquer restrição até o século XVII, pois não havia na legislação portuguesa lei regularizando a prática da arte dentária. Somente licenças de alguns profissionais, que dependiam do cirurgião-Mor, de acordo com a Carta Régia de 1448, de el-rei D. Affonso, de Portugal. Existe a possibilidade de que os “tiradentes” que vieram de Portugal junto com os primeiros colonizadores tenham sido licenciados pelo cirurgião-mor do reino de Portugal.

Os primeiros documentos a normatizar o exercício da arte dentária foram a Carta Régia, de 9 de novembro de 1629, a qual citava pela primeira vez os barbeiros chegados no Brasil na época da criação das primeiras capitanias, e o Regimento do Ofício de Cirurgião-mor, de 12 de dezembro de 1631.

Pelo Regimento do Ofício de Cirurgião-mor, o cirurgião-mor ficou responsável por expedir licenças e fiscalizar os praticantes da arte dentária, incluindo, dessa forma, os barbeiros, sangradores e "pessoas que tirem dentes". Para obter a licença era preciso passar por uma banca examinadora constituída por um cirurgião-mor proveniente de Portugal e de dois barbeiros da colônia Brasil. O referido exame era pago da seguinte forma: o cirurgião-mor recebia 600 réis e cada barbeiro recebia 300 réis. O Regimento estabelecia, também, multa de 2.000 réis para quem tirasse dentes sem licença, a qual era concedida pelo cirurgião-mor Antônio Francisco Milheiro, responsável pela avaliação de sangradores, que também tiravam dentes, além das parteiras e barbeiros. Era preciso comprovar que durante dois anos "sangraram" e fizeram as demais atividades de barbeiro. Assim, parece que sangrador e tiradentes eram ofícios acumulados pelos barbeiros.

Essa situação persistiu até o ano de 1743, quando foi editado o Regimento ao Cirurgião Substituto das Minas Gerais especificamente para o Brasil Colônia. Ele representa os primórdios da legislação ligada à Odontologia brasileira. Houve modificação na banca examinadora, ficando constituída por um cirurgião-mor, um suplente e dois barbeiros. Lógico que aumentou, também, o preço para o candidato, ou seja, passou a custar oito oitavos de ouro. Ademais, os pretendentes tinham que provar uma prática de dois anos.
 Aprovados, teriam suas cartas expedidas e licenças concedidas. Consta de nosso patrono, Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”, licenciou-se barbeiro sob esta legislação.
É interessante lembrar que o termo dentista ainda não era presente, havendo alusão, à época, apenas ao termo barbeiro, o qual o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, de autoria de Eduardo de Faria, de 1859, definia como:
Barbeiro: s.m. - o que faz barba; (antigo) "sangrador", cirurgião pouco instruído que sangrava, deitava ventosas, sarjas, punha cáusticos e fazia operações cirúrgicas pouco importantes”.

Nas últimas décadas deste século, surgiu como herói, agitando o cenário político nacional, Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), conhecido como Tiradentes, por exercer entre os seus múltiplos ofícios, o de dentista. Também conhecido como o Mártir da Independência, nasceu na Fazenda do Pombal, entre São José (hoje Tiradentes) e São João del Rey, em Minas Gerais. Filho de Domingos da Silva Xavier e de D. Antônia da Encarnação Xavier, ficou órfão de mãe aos 9 e de pai aos 11 anos e foi encaminhado para a casa do padrinho, o cirurgião Sebastião Ferreira Leitão, especialista em arrancar dentes e substituí-los por novos.

Tem-se como certo que foi Sebastião quem ensinou ao afilhado a arte de tirar dentes, além de completar sua alfabetização. É citado que Tiradentes tinha grande habilidade como operador e que não se limitava somente a isso, como era comum a grande maioria dos práticos do seu tempo, mas também, esculpia, provavelmente em marfim ou osso de canela de boi, coroas artificiais para repor no lugar dos dentes ausentes. Sua fama era conhecida até no Rio de Janeiro. Ele é considerado o "Patrono da Odontologia".

Em maio de 1789, quando foi preso por sua participação na Inconfidência Mineira, Tiradentes disse que conhecia muita gente no Rio de Janeiro “em razão da prenda de pôr e tirar dentes”. Seu último confessor, o frei Raimundo Pennaforte, relatou que Tiradentes tirava com efeito dentes com a mais sutil ligeireza e ornava a boca de novos dentes, feitos por ele mesmo, que pareciam naturais”. Habilidade rara naquela época de técnicas rudimentares.

Entre os objetos sequestrados em sua casa, em Vila Rica, havia cinco pratos de pó de pedra branco, dois frascos de vidros grandes, duas garrafas finas pequenas, uma peneira de seda e instrumental de dentista - dois fórceps, duas chaves de extração e uma
espátula. Os instrumentos fazem parte da reserva técnica do Museu Histórico Nacional (Rio de Janeiro).

Nesse período, os dentes eram extraídos com as chaves de Garengeot, alavancas rudimentares e o pelicano. Não se fazia tratamento de canais e as obturações eram de chumbo, sobre tecido cariado e polpas afetadas, com consequências desastrosas. As próteses eram bem simples e os dentes esculpidos em osso ou marfim, os quais eram amarrados com fios aos dentes remanescentes ou por intermédio de molas, sistemas usados na Europa. Porém, no Brasil era tudo mais rudimentar.

Era comum amarrar na cadeira os braços dos pacientes que seriam submetidos a uma extração dentária, haja vista não haver anestesia. A esterilização dos instrumentos era precariamente feita passando a ponta dos instrumentos sobre a chama de uma lamparina. Também se fazia atendimento fora do consultório. A medicação pós-extração era feita de ervas medicinais e fornecida ao paciente. Normalmente, o dentista possuía em seu consultório vários vasos com diferentes tipos de ervas para esse fim, dos quais removia algumas folhas que eram dadas ao paciente para utilização em forma de chá ou como colutório.

Para melhorar a fiscalização nas colônias portuguesas, a rainha D. Maria I assinou, em 17 de junho de 1782, a criação da Real Junta do Protomedicato, que extinguiu os cargos de físico-mor e cirurgião-mor (que fiscalizavam a cirurgia) e passou a responsabilidade da concessão de cartas e licenças para essa junta, formada por deputados, médicos e cirurgiões aprovados. Os Tiradentes” ficavam sujeitos à fiscalização da Câmara e das Entidades Pias.

Em 23 de maio de 1800, o "Príncipe Regente Nosso Senhor" D. João VI, mandou executar o Plano de Exames da Real Junta do Protomedicato, onde pela primeira vez em documentos do reino, consta o vocábulo dentista. Convém lembrar que o termo dentista” foi criado pelo cirurgião francês Guy Chauliac (1300-1368), aparecendo pela primeira vez em seu livro "Chirurgia Magna" publicado em 1363.

O plano exigia que o candidato à profissão de dentista passasse por um exame para avaliação de conhecimento parcial de anatomia, métodos operatórios e terapêuticos. A partir de então, esse se tornou o mecanismo burocrático necessário para que se tornasse apto a desempenhar a profissão. Este é o início da arte dentária como profissão autônoma no Brasil.

Na cidade da Bahia, em 06 de agosto de 1802, foi designado por D. João VI, para servir de comissário da Real Junta do Protomedicato, o cirurgião José Antônio da Costa Ferreira. Ele inspecionava os profissionais cirurgiões, sangradores, algebristas, dentistas, emplastradores e outros, multando os que não tivessem legalmente aptos à exercer as atividades ou que curassem sem carta de licença.

No princípio de 1808, fugindo de Lisboa, que estava sendo invadida pelas forças francesas, o príncipe regente D. João VI, sua corte e a nata da sociedade portuguesa (cerca de 15 mil pessoas) chegaram a Salvador, tornando-se o Brasil, por esta contingência, sede do reino. Houve um grande surto de progresso e iniciou-se um período de desenvolvimento na colônia, tendo destaque a área cultural, artística e de educação.

No hospital de São José, na Bahia criou-se a Escola de Cirurgia, em 18 de fevereiro daquele ano, graças à interferência do Doutor José Correa Picanço, Físico e
cirurgião-mor em nome da Real Junta do Protomedicato. Também foi criada, em 5 de novembro, a Escola Anatômica Cirúrgica e Médica do Hospital Militar e da Marinha. Esta, em 1832, foi transformada em Faculdade de Medicina.

Picanço expediu cartas legalizando 11 barbeiros de Salvador, todos negros, de baixa classe social, forros e até alguns escravos de poderosos senhores, o que em nada beneficiou os dentistas. Era hábito, ao que parece, certos escravos de senhores poderosos alugarem-se ou trabalharem no seu ofício para estranhos, conseguindo, desse modo, a quantia suficiente para comprarem a sua alforria. Como não vinham novos cirurgiões de Portugal ou porque a demanda tinha aumentado, a “arte de tirar dentes” foi sendo assumida pelos escravos e pelos negros alforriados, sendo considerada uma atividade menos importante. A presença do negro na prática odontológica não era bem vista pelos portugueses, mas o Reino fazia, excepcionalmente, essa concessão, a fim de que pudessem atender outros escravos e pessoas carentes.

Havia então dois ditados populares: "ou casa, ou dente" e "ou dente, ou queixo, ou língua, ou beiço", indicando que dado o pouco conhecimento e inabilidade dos "tiradentes" ocorria frequentemente traumatismos nestas regiões.

Na época, para moralizar a atividade ante as inúmeras queixas contra os profissionais, a carta de barbeiro citava que este não poderia tirar dentes sem ser examinado e não poderia sangrar sem ordem de médico ou cirurgião aprovado. Arrancar dentes era um direito inconteste do sangrador, cuja carta era análoga à de barbeiro.

Antes do final de 1808, D. João VI transferiu-se de Salvador para o Rio de Janeiro. Em 07 de março de 1808, a família real chegou ao porto do Rio de Janeiro e o cirurgião- mor começou licenciando os profissionais da Corte, estendendo a fiscalização por todo o reino.
As Cartas eram semelhantes às expedidas aos barbeiros baianos. Assim, como lá, barbeiros e sangradores eram pessoas normalmente escravos ou forros, utilizando enferrujadas e infectadas "chaves de Garangeot", que extraiam os dentes dos escravos e dos brancos mais humildes, com técnicas desorientadas, causando traumatismos nos dentes, lábios, queixo, língua, tecidos da boca e com manobras intempestivas, tirando também dentes próximos aos que realmente havia necessidade.

Em janeiro de 1809, mudou novamente o sistema de concessão de licenças de trabalho. D. João aboliu a Real Junta do Protomedicato e suas atribuições voltaram para o físico-mor e para o cirurgião-mor, nomeados pelo príncipe regente em fevereiro do ano anterior, com a colaboração de seus delegados e subdelegados. O Físico-mor do Reino era Manoel Vieira da Silva, encarregado do controle do exercício de Medicina e Farmácia e o cirurgião-mór, José Corrêa Picanço tinha poderes análogos em relação à cirurgia, controlando o exercício das funções realizadas pelos sangradores, dentistas, parteiras e algebristas.

Alguns cirurgiões também tiravam "carta de sangria" e indiscutivelmente o povo era beneficiado.

Nesta época o mestre Domingos, "barbeiro" popular no bairro da Saúde, Rio de Janeiro, se tornou famoso. O negro mestiço exercia sua atividade também na casa de clientes. Sob o braço levava uma esteira de tábua, que servia de cadeira e uma enferrujada chave de Garangeot. Dado a manobras intempestivas, algumas vezes extraía
também o dente vizinho, mas cobrava apenas um. Às crianças, sugeriu que o dente extraído fosse jogado no telhado, dizendo antes e por três vezes: "Mourão, toma teu dente podre e dá cá o meu são".

Havia um crioulo muito habilidoso que esculpia dentaduras em osso e as vendia na porta das igrejas, após as missas domingueiras. Era só escolher, não só a mais bonita, como também a que se adaptasse o melhor possível na boca.

Em 1811 foi expedida a primeira carta de dentista, depois da instalação da sede do reino no Brasil, que dava o direito apenas de "tirar dentes" e não fazia alusões a outras operações cirúrgicas ou protéticas.

Essa era a situação do dentista, nos primeiros anos do governo de D. João VI no Brasil. As leis que cuidavam do ensino da cirurgia, conforme o "Plano de Estudos de Cirurgia", aprovado pelo decreto de 1 de abril de 1813, nada adiantavam à arte dentária. Os dentistas tinham conhecimentos rudimentares, sem escolas, sem cursos. Nada lhes era exigido para conseguir a carta da profissão de tirar dentes, nem mesmo saber ler. A profissão de dentista se bipartia - as operações cirúrgicas tinham sua licença dependendo do cirurgião-mor e os curativos nos dentes com licença dependendo do Físico-mor, ou seja, a parte médica da profissão.

Finalmente, em 1820, o Cirurgião-mor José Correa Picanço, concedeu ao francês Eugênio Frederico Guertin, a primeira carta a um dentista mais evoluído, porque era diplomado pela Faculdade de Odontologia de Paris. Ele recebeu permissão para extrair dentes, praticar todas as operações necessárias ao ramo, fazer curativos, etc. Colocava coroas metálicas, obturava dentes com ouro ou chumbo, fazia limpeza e extração de dentes. Atingiu elevado conceito pela qualidade do seu trabalho, atendendo a maior parte da nobreza, inclusive D. Pedro I e familiares. Ademais, publicou em 1819 "Avisos Tendentes à Conservação dos Dentes e sua Substituição", sendo, ao que tudo indica, a primeira obra de Odontologia feita no Brasil.

É curiosa a tabela de preços cobrados por Guertin:

Preços das operações feitas em casa do dentista (em réis): 
De limpar os dentes - 2.400 
De tirar fora 1 dente - 960 
De chumbar 1 dente - 800
De limar 1 dente - 800
Dentes artificiais: 
Cada um de cavalo marinho ou marfim - 4.000 
Dente com esmalte - 8.000 
Dente natural - 12.000 
Dente incorruptível (porcelana) - 24.000
Licor para gengivas, o frasco - 500 
Bálsamo para dor de dente - 400 
Pós para limpar os dentes, a caixinha - 320
Na casa dos clientes: 
Limpar os dentes - 6.000 
Tirar fora, limar ou chumbar um dente - 2.000


Depois, outros dentistas franceses vieram, trazendo o que havia de melhor na Odontologia Mundial. Foram eles: Celestino Le Nourrichel, Arson, Emilio Vautier, Henrique Lemale, Eugênio Delcambre, Júlio De Fontages, Hippólito E. Hallais (intitulava- se o dentista das famílias), e outros.

A primeira carta de dentista concedida após a independência do Brasil foi para Gregório Raphael da Silva, de descendência portuguesa, em 1o de junho de 1824.

Em 30 de agosto de 1828, D. Pedro I extinguiu os cargos de cirurgião-mor, físico- mor e provedor-mor, alterando mais uma vez a responsabilidade pela concessão das cartas de licença. As atividades passaram a ser exercidas pelas Câmaras Municipais Justiças Ordinárias. O objetivo dessa mudança era descentralizar a concessão de licenças, mas esbarrava na falta de profissionais capacitados a examinar os candidatos em todos os lugares.

No Brasil, as artes populares proporcionaram raros trabalhos sobre a Odontologia. Do Século XIX, sabe-se da existência de uma gravura de Jean Baptiste Debret (1768- 1848), francês que viveu no Brasil de 1816 a 1831. Pintor, gravador e desenhista, retratou cenas do Brasil Colonial. Sua gravura intitulada "Boutique de Barbier" representa a fachada de uma casa singela (barbearia), tendo na parte superior uma grande placa com os dizeres: Barbeiro, Cabellereiro, Sangrador, Dentista e Deitão Bixas, indicativo das atividades exercidas por escravos negros neste local.

Depois dos dentistas franceses, a partir de 1840 começaram a chegar os oriundos dos Estados Unidos, contribuindo, também, para o desenvolvimento da profissão no Brasil. Luiz Burdell foi o pioneiro, seguindo-se Clintin Van Tuyl, o primeiro a utilizar clorofórmio para anestesia (somente em casos excepcionais), conforme citou em seu livro: "Guia dos Dentes Sãos, publicado em 1849. O Doutor Whittemore, que se tornou mais tarde o dentista da Corte Imperial, propalava em 1850 ter recebido "uma porção de clorofórmio puro para tirar dentes sem dor".

Em 14 de setembro de 1850 foi criada pela Lei no 598 a Junta de Higiene Pública, responsável por ações saneadoras e pela regularização de profissionais formados em universidades estrangeiras.

Aos poucos, foram promulgados decretos que procuravam regulamentar de maneira mais eficaz a prática da Odontologia.

O Decreto no 828 de 1851 regulamentou a Leu no 598 e exigiu que médicos, cirurgiões, dentistas, boticários e parteiras apresentassem as cartas de habilitação à Junta. Ainda naquele ano, outro decreto criava estatutos para a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro tentando melhorar o ensino e combater os charlatães.

Os três primeiros dentistas que se registraram na Junta de Higiene Pública foram Luiz Antunes Carvalho (1852), Emilio Salvador Ascagne (1859) e Theotônio Borges Diniz (1860).

Luiz Antunes de Carvalho obteve notoriedade e riqueza, sendo um dos pioneiros na cirurgia buco-maxilar no Brasil. Em 18 de janeiro de 1832 havia obtido em Buenos Aires o direito de exercer a profissão. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1836, sendo o primeiro dentista a registrar sua "carta" na secretaria da Câmara Municipal. Ficou famoso na Argentina pela propaganda em forma de versos e depois em prosa - já se fazia marketing!!!  No Brasil, foi mais comedido, mas demonstrando sempre ser profissional conhecedor e atualizado, publicou no Almanak Administrativo Mercantil e Comercial: "Luiz Antunes de Carvalho enxerta outros dentes nas raízes dos podres, firma dentes e dentaduras inteiras, firma queixos, céus da boca, narizes artificiais e cura moléstias da boca. Rua Larga de São Joaquim,125".

O Decreto no 1.754, de 14 de maio de 1856, determinou que os candidatos a receber os títulos de dentista deveriam realizar exames nas Faculdades de Medicina da Bahia ou do Rio de Janeiro. Os testes constavam de uma parte prática, com a extração de um dente de cadáver, e de uma parte teórica, dividida em cinco grupos de temas: Anatomia, Fisiologia, Patologia e Anomalias dos Dentes, Gengivas e Arcadas Alveolares; Higiene e Terapêutica dos Dentes; Descrição dos Instrumentos que Compõem o Arsenal Cirúrgico do Dentista; Teoria e Prática de sua Aplicação, e Meios de Confeccionar as Peças da Prótese e Ortopedia Dentária.

Mais dentistas chegaram dos Estados Unidos, alguns fugindo da Guerra da Secessão (1861-1865): Samuel I. Rambo, Carlos Koth, Witt Clinton Green, Preston A. Rambo, Jonh William Coachman, William B. Keys, Carlos Keys, e outros. Estes três últimos pertencentes à mesma família, constituindo-se até hoje no maior contigente de cirurgiões-dentistas no Brasil (cerca de 120 profissionais de uma só árvore genealógica).

O ano de 1869 marcou a criação da primeira revista odontológica no Brasil, a Arte Dentária, publicada por João Borges Diniz.

O ensino da Odontologia
Mentes mais lúcidas procuravam a melhoria do ensino e normas um pouco mais criteriosas e moralizadoras àqueles que desejassem praticar a Medicina e a Odontologia.
No final da década de 1870, o ensino da Odontologia ganhou mais impulso. O Decreto no 7.247, de 19 de abril de 1879, no seu Artigo 24, determinava que a cada Faculdade de Medicina ficassem anexos uma escola de Farmácia, um curso de Obstetrícia e Ginecologia e um curso de Cirurgia Dentária. Estava cada vez mais próxima a criação de um curso de Odontologia.

O Decreto no 8.024, de 12 de março de 1881, do Regulamento para os exames das Faculdades de Medicina, no Artigo 94 traz: "Os cirurgiões-dentistas que quiserem se habilitar para o exercício de sua profissão passarão por duas séries de exames: o primeiro de anatomia, histologia e higiene, em suas aplicações à arte dentária. O outro de operações e próteses dentárias.

Com os Estados Unidos liderando a evolução técnica e científica mundial, era
compreensível que muitos brasileiros para lá se dirigissem a fim de se aperfeiçoar. O primeiro foi Carlos Alonso Hastings, natural do Rio Grande, que estudou no Philadélfia Dental College, radicou-se no Rio de Janeiro e modificou o motor Weber-Ferry, que ficou conhecido como motor de Hastings. A seguir viajaram Fio Alves, Também do Rio Grande, os irmãos Gastal, de Pelotas, Francisco Pereira, Alberto Lopes de Oliveira (Universidade
de Maryland) e outros.

Ante os fatos narrados, faltava apenas um líder e visionários para instituir o ensino da Odontologia no Brasil. Vem na pessoa de Vicente Cândido Figueira de Sabóia, mais tarde Visconde de Sabóia, que, assumindo a direção da Faculdade de Medicina, em 23 de fevereiro de 1880, atualizou o ensino, tanto material como cientificamente, criando laboratório de cirurgia dentária, encomendando aparelhos e instrumentos dos Estados Unidos e, com crédito especial obtido pela Lei no 3.141, de 30 de outubro de 1882, montou o laboratório de prótese dentária.

Pelos Decretos no 8.850 e no 8.851, de 13 de janeiro de 1883, o cirurgião-dentista Thomas Gomes dos Santos Filho prestou provas em concurso realizado em 22 de maio de 1883 e foi aprovado em primeiro lugar como preparador. De personalidade marcante, a odontologia nacional muito deve a ele, principalmente por ter descoberto a fórmula de vulcanite e, em seguida, produzi-la, conseguindo, dessa forma, suprir a falta de material e combater os preços abusivos.

A criação do Curso de Odontologia
O ano de 1884 marcou a criação oficial do Curso de Odontologia nas Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro através do Decreto no 9.311, promulgado por sua Majestade, o Imperador D. Pedro II, em 25 de outubro. Pela sua importância, o dia 25 de outubro, ficou sendo o "Dia do Cirurgião-Dentista Brasileiro".

Essa vitória contou com a importante colaboração do então diretor da Faculdade de Medicina do Rio Vicente Cândido Figueira de Sabóia e do professor preparador Thomas Gomes dos Santos Filho, os quais criaram um texto dentro dos Estatutos das Faculdades de Medicina do Império, o que ficou conhecido como a "Reforma Sabóia. A partir daí, foi dado grande impulso ao desenvolvimento da Odontologia moderna, com o aprimoramento do ensino e da tecnologia.

No Decreto, constava pela primeira vez que a Odontologia formaria um curso anexo. Portanto, as Faculdades de Medicina do Império do Rio de Janeiro e de Salvador ficaram compostas de um curso de Ciências Médicas e Cirúrgicas e de três cursos anexos: o de Farmácia, o de Obstetrícia e Ginecologia e o de Odontologia. Os três primeiros mestres no Rio de Janeiro foram Thomas Gomes dos Santos Filho, Aristides Benício de Sá e Antônio Gonçalves Pereira da Silva.

Constava no Estatuto que os Cursos de Odontologia teriam três séries, sendo assim constituídas: 1a série: Física, Química Mineral, Anatomia Descritiva e Topografia da Cabeça; 2a série: Histologia Dentária, Fisiologia Dentária, Patologia Dentária e Higiene da Boca; 3a série: Terapêutica Dentária, Cirurgia e Prótese Dentárias. Em 1919, a Reforma Educacional deu origem à Deontologia Odontológica, onde se estudam os princípios, fundamentos e a ética profissional, sendo criada também a Cadeira de Medicina legal aplicada à Arte dentária.

Em 1889, formou-se pela Faculdade de Odontologia do Rio de Janeiro, Isabela Von Sidow, paulista de Cananéia, tornando-se a primeira mulher dentista formada no Brasil.

Um Decreto do Presidente da República, o Marechal Floriano Peixoto, determinou que os alunos aprovados nos cursos de Odontologia receberiam o título de Cirurgiões- Dentistas.
Aos pouco, foram surgindo novas escolas. Em 1898 foi criada uma escola em Porto Alegre e em 1900 a Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia, na Faculdade de Medicina de São Paulo. Em 1904, foi fundada a Escola de Farmácia e Odontologia de Juiz de Fora. Em 1912, o curso da Faculdade de Farmácia e Odontologia do Rio de Janeiro. Em março de 1916, começou a funcionar a Faculdade de Farmácia e Odontologia do Ceará.

Nesse ínterim, foram publicadas obras importantes. Em 1895, no Ceará, Anderson Ferro publicou “Higiene da Boca - Considerações Gerais sobre a Arte Dentária”. Merece destaque a atuação de Augusto Coelho e Souza, considerado o Pai da Odontologia Brasileira. Em 1900, ele publicou o “Manual Odontológico”, que abordava todos os aspectos da profissão preenchendo uma lacuna na literatura nacional e, assim, serviu de base para a formação de milhares de cirurgiões-dentistas. Coelho e Souza defendeu a classe profissional e foi e grande importância para a representação do Brasil em congressos no Exterior. Exerceu grande influência para a Odontologia no País e contribui ainda mais ao publicar, em 1922, o livro História da Odontologia no Brasil desde a Era Colonial até Nossos Dias.

O Curso de Odontologia criado em 1884, foi transformado em Faculdade de Odontologia em 1925, continuando anexa à Faculdade de Medicina, que pertencia à Universidade do Rio de Janeiro, criada em 1920. Em 1933, a Faculdade de Odontologia tornou-se autônoma, sendo inaugurada em 1934. A Universidade do Rio de Janeiro foi reorganizada em 1937, sob o nome de Universidade do Brasil, que em 1965 passou a denominar-se Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 1967, o Curso de Odontologia passou a ter no mínimo 4 anos.

Regulamentação federal
A partir do século XX ocorre um rápido avanço da ciência odontológica no Brasil sendo criadas as primeiras Faculdades de Odontologia, porém ainda tendo a presença de práticos” na profissão. Paralelo a toda movimentação criada pelos novos cursos, surgiu também a preocupação com o exercício legal da profissão e, nesse momento, legislações específicas foram redigidas com o intuito de regularizar o exercício da Odontologia, impedindo a formação de novos “práticos”.

O Decreto no 15.003, de 15 de novembro de 1921, permitiu o exercício da Odontologia em todo o país para os profissionais habilitados por título conferido pelas Faculdades de Medicina oficiais ou equiparadas; para graduados em escolas ou universidades estrangeiras que se habilitassem perante as faculdades nacionais, e aos que fossem professores de universidades estrangeiras e que requeressem licença junto ao Departamento Nacional de Saúde Pública. Essas medidas marcaram a grande preocupação com o exercício legal da profissão.

No ano de 1932, Getúlio Vargas baixou um decreto, o Decreto no 20.931, que estabelecia o exercício das profissões da área da saúde, ou seja, Medicina, Odontologia, Farmácia, Enfermagem, Parteiras, Veterinária, etc. Esse decreto propugnava que somente quem tivesse passado pelo órgão formador poderia exercer a profissão. Contudo, no mesmo ano, promulgou o Decreto no 21.073 que regulava o exercício da Odontologia pelos dentistas práticos. Segundo ele, mesmo sem cursar um curso de Odontologia, os dentistas práticos poderiam exercer a profissão desde que comprovassem ter trabalhado cinco anos, no mínimo, em arte dentária, na capital do país, fossem aprovados em exames de habilitação e obtivessem a necessária licença do Departamento Nacional de Saúde Pública.

Esse fato provou uma revolta social de tamanha importância que Getúlio Vargas baixou outro decreto, o Decreto no 23.540, de 4 de Dezembro de 1933, o qual fixava a data de 30 de Junho de 1934 como a data limite para a concessão de licença aos dentistas práticos em exercício, denotando as primeiras medidas efetivas para a monopolização do exercício da Odontologia pelos portadores de diploma de curso superior.

Em 1951 surgiu, finalmente, a primeira regulamentação do exercício profissional da Odontologia através da Lei no 1.314, de 24 de agosto.

Art. 1o. O exercício da profissão de odontologista no território nacional só será permitido aos que se acharem habilitados por título obtido em Escola de Odontologia, oficialmente ou legalmente reconhecida, devidamente registrado na Diretoria do Ensino Superior e anotado, sucessivamente, no Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e na repartição sanitária estadual competente.”

Finalizando, como a Lei no 1.314/51 não permitia ao cirurgião-dentista realizar hipnose, houve um movimento para sua mudança, fato esse que ocorreu em 1966, mais precisamente em 25 de agosto daquele ano, com a promulgação da Lei no 5.081, que está em vigor até os dias atuais, regulamentando o exercício da odontologia no território brasileiro.

Passou, então, a Odontologia a ser, definitivamente, uma profissão, isto é, uma atividade especializada, de caráter permanente, em que se desdobra o trabalho total realizado em uma sociedade. A partir de então se observou um rápido crescimento da profissão, exemplificado pela abertura de inúmeros cursos de graduação e pós- graduação, bem como um grande salto científico e tecnológico.

As Associações e os Conselhos de Odontologia
A próxima etapa de evolução profissional foi a instituição do Conselho Federal Conselhos Regionais de Odontologia, através da Lei no 4.324, em 14 de Abril de 1964 Três anos depois, em 4 de abril de 1967, a Lei de no 5. 254 prorrogou o prazo do CRO provisório, tendo sido esse regulamentado pelo Decreto no 68.704, de 3 de junho de 1971.

Assim como os Conselhos, as Entidades de Classe são de suma importância para a Odontologia. A primeira criada no Brasil foi o Instituto de Cirurgiões-Dentistas, em 1868. Foi dissolvido no ano seguinte e renasceu em 14 de maio de 1889, tendo se tornado, em 1942, a Associação Brasileira de Odontologia, apesar da data oficial de formação da Associação Brasileira de Odontologia estar fixada em 1949.

Considerações finais
Apesar de toda esta evolução, atualmente vem sendo de grande preocupação o mercado de trabalho referente à profissão odontológica, visto que está cada vez mais
repleto de profissionais e, em contrapartida, com os consultórios cada vez mais vazios. Consequentemente, os ganhos de mercado têm tomado rumo pouco animador para todos, sendo necessário adaptar-se aos novos tempos, onde ser apenas um bom profissional não basta, e tornar-se um profissional que supera o padrão de referência.

Além disso, a Odontologia brasileira chegou ao final do século XX carregando uma impostergável contradição: apesar da evolução técnica que a área experimentou, seus alcances sociais continuam sendo mínimos, o que torna cientificamente questionável sua prática.

Observa-se, desta maneira, que a Odontologia passou por diversas etapas a fim de chegar à estrutura profissional hoje conhecida, apresentando, como qualquer outra profissão problemas e desafios a serem enfrentados e vencidos através de uma atuação forte e decidida por parte de seus militantes.



Disciplina: Odontologia, Ética e Legislação 
Professora: Patrícia Ruiz Spyere

Fonte:
ACADEMIA CEARENSE DE ODONTOLOGIA. História da Odontologia. Disponível em: <http://www.aco.org.br/index.php/cultura-a-lazer>. Acesso em: 24 jan. 2013.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA. Odontologia no Brasil. Disponível em: <http://www.abo.org.br/odonto.php>. Acesso em: 22 jan. 2013.
ROSENTHAL, E. História da Odontologia no Brasil. Disponível em: <http://www.atm.hostmidia.com.br/historia_odontologia_brasil.htm>. Acesso em: 22 jan. 2013.
SARAIVA, C. Odontologia no Brasil. Disponível em: <http://wwwaborj.org.br>. Acesso em: 24 jan 2013.
SILVA, R.H.A.; SALES-PERES, A. Odontologia: Um breve histórico. Odontologia. Clín.- Científ., v.6, n.1, p.7-11, jan/mar., 2007.

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